Pela legislação brasileira, são considerados idosos todos aqueles maiores de 60 anos de idade.O idoso não é velho, mas sim uma pessoa vivida, com muita sabedoria e inteligência para lidar com os problemas do dia-a-dia.
No Brasil existe atualmente o Estatuto do Idoso, aprovado pela Comissão Diretora do Senado Federal em 23 de Setembro de 2003. O estatuto foi criado para assegurar os direitos destas pessoas que ao longo de suas vidas construíram e melhoraram nossa sociedade para que hoje possamos desfrutar dos avanços conquistados.
Conforme o Estatuto do idoso, que entrou em vigor no dia primeiro de outubro de dois mil e três:
Art. 10 § 2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetivos pessoais.
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